O Google obteve nesta quinta-feira, 1º de outubro, a rejeição de processos apresentados pela empresa de educação Chegg e pela Penske Media contra os resumos de inteligência artificial exibidos no buscador. As ações alegavam práticas anticompetitivas e perda de tráfego para sites de origem.
O juiz federal Amit Mehta, em Washington, concluiu que as acusações não demonstraram um acordo antitruste ilegal. A decisão encerra as reclamações nessa fase, mas ainda pode ser contestada pelas empresas em instâncias superiores.
Editoras questionavam a escolha imposta pelo Google
Chegg e Penske afirmaram que o Google usa conteúdo de sites para produzir AI Overviews e oferece aos editores uma escolha desigual: permitir o uso nos resumos ou arriscar perder presença no índice de busca.
Na visão das empresas, respostas completas no alto da página reduzem cliques, assinaturas e receita publicitária. A Penske publica veículos como Rolling Stone, Billboard e Variety, enquanto a Chegg oferece conteúdo e serviços educacionais.
Expectativa de tráfego não foi considerada um acordo
Mehta entendeu que a expectativa dos sites de receber visitantes encaminhados pela busca não constitui, por si só, um contrato ou compromisso anticompetitivo. O magistrado também afirmou que a legislação antitruste não pode substituir decisões de política pública sobre a relação entre plataformas e editoras.
O Google negou irregularidades e defendeu que os recursos de inteligência artificial ajudam usuários a encontrar informação e descobrir páginas relevantes. A empresa comemorou a rejeição das ações.
Decisão não resolve a disputa sobre conteúdo
O resultado judicial favorece o Google, mas não encerra o debate sobre remuneração, licenciamento e atribuição. Editores continuam avaliando bloqueios, acordos comerciais e ações baseadas em direitos autorais em diferentes mercados.
Também permanece a pergunta sobre como medir o tráfego que os resumos geram ou retiram. Dados agregados podem esconder efeitos diferentes entre notícias, comércio, educação e conteúdo de referência.
O que acontece agora
Chegg e Penske podem avaliar recursos ou estratégias jurídicas distintas. Qualquer nova etapa dependerá dos fundamentos apresentados, das regras processuais e de possíveis mudanças regulatórias.
Para os usuários, a decisão não altera imediatamente o funcionamento do AI Overviews. Para os editores, porém, reforça a dificuldade de enquadrar a transformação da busca apenas como uma questão de concorrência.
Fontes consultadas
Esta matéria foi produzida pela redação do Geek News a partir das fontes abaixo:
